Governo dos EUA promete sanções se STF tentar blindar Moraes

STF pode enfrentar retaliação internacional ao tentar anular sanções impostas pelos EUA

O governo dos Estados Unidos elevou o tom nesta sexta-feira (1º), após o Partido dos Trabalhadores (PT) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de impedir que bancos brasileiros cumpram as sanções aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Segundo fontes ligadas à Casa Branca, qualquer decisão do STF que favoreça o pedido do PT será considerada uma afronta direta à legislação americana e poderá desencadear novas medidas punitivas. Interlocutores do governo Donald Trump confirmaram o alerta e classificaram a iniciativa como uma possível interferência na aplicação da lei dos Estados Unidos.

“Uma reação nesse sentido será interpretada como interferência direta na aplicação da lei americana”, disse uma fonte próxima ao governo republicano.

A ação apresentada ao STF partiu do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada petista na Câmara. Ele solicita uma liminar que impeça instituições financeiras brasileiras de executarem ou darem qualquer tipo de eficácia prática às medidas impostas pelos Estados Unidos — como bloqueios de ativos ou restrições financeiras.

Na avaliação do parlamentar, permitir que os bancos acatem tais determinações estrangeiras seria uma “transferência de soberania” e uma forma de “coação a um membro do Judiciário brasileiro no exercício de suas funções”.

Caso o Supremo acolha o pedido, o gesto pode estabelecer um precedente grave na relação entre o sistema judicial brasileiro e as sanções internacionais. A consequência imediata seria um novo episódio de desgaste nas relações diplomáticas entre Brasília e Washington.

O episódio se soma a um ambiente de tensão crescente entre os dois países. Antes mesmo da ação do PT, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado a abertura de um inquérito para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tiveram alguma atuação direta na articulação das sanções, o que poderia configurar tentativa de interferência em julgamentos no STF.

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