Após sanções dos EUA, Lula articula lei para salvar Moraes

Governo Lula quer blindar ministros e empresas contra efeitos da Lei Magnitsky

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o governo Lula passou a discutir mecanismos legais para impedir a aplicação dessas penalidades no Brasil.

A proposta segue o modelo do Estatuto de Bloqueio adotado pela União Europeia. A ideia central é criar uma legislação que torne sem efeito ordens extraterritoriais emitidas por governos estrangeiros, protegendo tanto autoridades quanto empresas brasileiras de retaliações internacionais.

Desde o episódio envolvendo Moraes, o também ministro do STF Flávio Dino determinou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos só poderá ocorrer com autorização expressa da Corte. A medida foi vista como uma tentativa de controle sobre possíveis repercussões econômicas e diplomáticas.

A reação internacional ganhou força após o secretário do Departamento de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticar abertamente o STF. Ele afirmou que os Estados Unidos responderiam à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando o processo de uma “caça às bruxas”.

Internamente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, adotou um tom crítico contra o STF e Moraes às vésperas do julgamento de Bolsonaro. A movimentação foi interpretada como estratégica para consolidar apoio entre o eleitorado conservador, ampliando sua base de apoio na direita.

Aliados de Tarcísio acreditam que o momento abre espaço para um posicionamento mais firme, ao mesmo tempo em que pode facilitar uma eventual reaproximação com setores moderados e membros do Supremo, caso o cenário político mude.

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