Monarquista protocola no Senado pedido de impeachment de Barroso e Dino por declarações contra Bolsonaro

Pedido de impeachment contra Barroso e Dino cita parcialidade em declarações sobre Bolsonaro

O Senado Federal recebeu um pedido de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi protocolada como sugestão popular por João Aparício de Souza, residente em Assunção de Goiás.

O documento, divulgado pelo portal Metrópoles nesta terça-feira (22), acusa os magistrados de violarem a obrigação constitucional de imparcialidade ao se manifestarem publicamente sobre temas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em julho de 2023, durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso fez declarações comemorando o resultado das eleições de 2022. Na ocasião, afirmou:

“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas.”

Para Aparício, essa fala compromete a neutralidade política exigida dos ministros do STF. Segundo ele, manifestações dessa natureza “maculam a imagem da Corte e comprometem julgamentos envolvendo Bolsonaro ou pautas de viés conservador”.

Flávio Dino também é citado por críticas em redes sociais

No pedido, o ministro Flávio Dino também é apontado por publicações ofensivas nas redes sociais. Em uma das mensagens destacadas, Dino atribui a Bolsonaro a criação do “Orçamento Secreto” e afirma que ele seria o “pai da corrupção daí derivada”.

Aparício sustenta que as declarações públicas dos dois ministros expõem posicionamentos políticos explícitos, o que coloca em dúvida a isenção necessária para o exercício da magistratura.

“Os mencionados ministros têm, reiteradamente, manifestado opiniões públicas depreciativas e ofensivas em relação ao ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, utilizando-se de termos pejorativos e inadequados para com a dignidade do cargo que ocupam”, argumenta o autor.

Senado ainda não analisou o pedido de impeachment

Até o momento, o Senado Federal não se pronunciou sobre a admissibilidade do pedido. A decisão de dar seguimento ou arquivar a solicitação cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

João Aparício se identificou à imprensa como assistente de geologia, reitor e professor de teologia em um ministério religioso local. Declarou possuir doutorado em teologia apologética e capelania cristã. Politicamente, defende a realização de um plebiscito para restaurar a monarquia parlamentarista no Brasil.

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