Política
Jurista diz que Gilmar Mendes escolheu confronto contra os EUA
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Jurista rebate Gilmar Mendes por fala sobre EUA
O jurista André Marsiglia criticou duramente a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, frente às sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. Segundo Marsiglia, ao invés de buscar uma solução diplomática, o magistrado tem optado por um discurso de confronto com Washington.
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De acordo com o jurista, Gilmar deveria adotar uma conduta conciliadora, especialmente diante da relevância política e internacional do tema. “Ele poderia ser a via do diálogo, por ter condições políticas e institucionais para isso. No entanto, prefere o embate, chegando a afirmar que vivemos um ‘neocolonialismo digital’, o que é um absurdo. O que temos, na verdade, é um colonialismo judicial”, declarou Marsiglia.
Jurista critica protagonismo do STF e resposta de Gilmar Mendes
As declarações foram feitas por meio das redes sociais do especialista, em vídeos que repercutiram fortemente. Ele rebateu o posicionamento recente de Gilmar Mendes, que classificou as sanções norte-americanas como uma forma de dominação digital e sugeriu mudanças na legislação brasileira como resposta.
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Marsiglia também destacou o papel crescente do Supremo no cenário político nacional desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019. “Estamos sob mando do STF há seis anos e meio”, afirmou.
Outro ponto de discórdia foi a interpretação do ministro sobre o alcance das sanções. Mendes comparou a Lei Magnitsky a embargos impostos pelos EUA contra países como Cuba e Irã e chegou a sugerir sua revogação por meio de legislação interna.
Para Marsiglia, esse entendimento está equivocado. “A Lei Magnitsky não impõe sanções ao Brasil ou a empresas brasileiras. Ela restringe ações de empresas norte-americanas dentro do território dos EUA, impedindo negociações com empresas ligadas aos sancionados. Portanto, é impossível derrubá-la via legislação nacional”, explicou.
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Lei Magnitsky: sanções com alcance global
Criada em 2012, a Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA aplicar sanções econômicas e restrições de visto contra indivíduos e entidades envolvidos em corrupção ou violações de direitos humanos. Com o tempo, a legislação foi ampliada e passou a ser usada como ferramenta de pressão diplomática em diversos países.
A recente inclusão de autoridades brasileiras na lista de sancionados acendeu um novo foco de tensão entre Brasília e Washington, especialmente após a reação de Gilmar Mendes — vista por críticos como inoportuna e ideologicamente enviesada.
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