Política
Com canetada, Lula oficializa papel de Janja no governo e gera polêmica
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Lula assina decreto e dá poderes oficiais à primeira-dama Janja no Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que oficializa e amplia os poderes da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, dentro da estrutura do Palácio do Planalto. A medida, publicada em agosto sob o número 12.604, determina que o Gabinete Pessoal da Presidência passe a atender também o cônjuge do presidente em atividades de “interesse público”.
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Na prática, Janja ganha acesso formal aos 189 cargos ligados ao Gabinete Pessoal, responsável por agendas, cerimonial, comunicações, preservação dos palácios e apoio direto ao chefe do Executivo. O órgão é comandado por Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Embora o cargo de primeira-dama não tenha respaldo constitucional ou atribuições oficiais, a nova norma equipara, na prática, sua atuação à de um agente público com estrutura estatal.
Decisão alimenta críticas e desconfianças
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A assinatura do decreto por Lula, juntamente com Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão), ocorre meses após a AGU autorizar, por orientação normativa, a atuação de Janja em compromissos sociais, culturais e diplomáticos, desde que sem remuneração e com prestação de contas.
O crescente protagonismo da primeira-dama tem sido alvo de críticas recorrentes, inclusive dentro da base governista. A falta de respaldo legal para suas intervenções já havia gerado desconforto em episódios anteriores, obrigando o governo a buscar respaldo jurídico ex-post para justificar sua presença em agendas oficiais.
Governo tenta minimizar impacto
Em nota, a Secretaria de Comunicação alegou que o decreto apenas formaliza o que já estava sendo feito na prática, garantindo “transparência” e “segurança jurídica” à atuação da primeira-dama.
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No entanto, a medida escancara o avanço da influência de Janja no núcleo de poder do governo petista, levantando questionamentos sobre o uso da máquina pública e a personalização das decisões dentro do Executivo.
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