Moraes ameaça prender Bolsonaro e dá 24h para explicações

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 24 horas sobre o suposto descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito do inquérito que apura ataques à soberania nacional.

Caso a defesa não apresente justificativa no prazo estipulado, Moraes poderá decretar a prisão imediata de Bolsonaro, com base no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi notificada.

Medidas impostas a Bolsonaro

Entre as restrições determinadas pelo STF estão:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno de segunda a sexta, das 19h às 6h, e integral aos fins de semana e feriados;
• Proibição de contato com embaixadores e acesso a embaixadas;
• Proibição de contato com investigados e com seu filho, Eduardo Bolsonaro;
• Proibição de uso de redes sociais ou participação, direta ou indireta, em transmissões online.

Suposta violação das medidas

A decisão de Moraes foi tomada após Bolsonaro comparecer à Câmara dos Deputados e conceder declarações públicas à imprensa, contrariando as restrições judiciais. Durante o evento, o ex-presidente exibiu a tornozeleira eletrônica que está utilizando.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “Não roubei, não matei, não trafiquei. Isso é a humilhação de um inocente. O que estão fazendo com um ex-presidente da República é um absurdo. Vamos enfrentar tudo com coragem. O que vale para mim é a lei de Deus.”

Embora a transmissão direta tenha sido evitada, as falas foram divulgadas por terceiros, incluindo veículos de imprensa e o deputado Eduardo Bolsonaro, o que, segundo Moraes, caracteriza descumprimento das cautelares. O ministro anexou capturas de tela à decisão como prova da infração.

Reação no Congresso

O encontro na Câmara, organizado pelo líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), contou com mais de 50 parlamentares, entre eles deputados e senadores de partidos como Republicanos, PP, PSD, União Brasil e Novo. O objetivo foi discutir a ofensiva judicial contra Bolsonaro e a operação da Polícia Federal realizada em 18 de julho.

Foram criadas três comissões para coordenar a resposta da oposição: a primeira, liderada por Gustavo Gayer (PL-GO), atuará na comunicação parlamentar; a segunda, sob comando de Cabo Gilberto (PL-PB), focará em articulações internas; e a terceira, chefiada por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), cuidará de ações externas para amplificar a voz do ex-presidente.

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