Moraes concede prisão domiciliar a pastor do 8/1 — Veja os detalhes

Moraes concede prisão domiciliar a pastor condenado por 16 anos no 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (15) o benefício de prisão domiciliar ao pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos. Condenado a 16 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, Santos agora cumprirá a pena em casa.

A decisão de Moraes desconsidera o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se posicionado contra a concessão do benefício, mesmo diante de laudos médicos que apontam sérios problemas de saúde enfrentados pelo religioso.

Segundo o relatório médico assinado pelo legista Marcos de Melo, de Brasília, o pastor apresenta uma grave insuficiência mitral — condição cardíaca que exige cirurgia para correção da válvula mitral, além de acompanhamento médico contínuo durante o período pós-operatório.

“O ambiente prisional não é adequado para a recuperação, considerando os cuidados contínuos e os riscos de complicações, como infecção”, diz o diagnóstico. O documento também recomenda nova perícia após a recuperação, a fim de reavaliar o estado clínico do pastor.

Defesa alerta para risco grave de saúde

A defesa do pastor já havia alertado para o risco de vida. Em novembro do ano passado, a advogada do réu afirmou que ele carrega uma verdadeira “bomba-relógio no peito”, referindo-se à condição cardíaca avançada. Entre os problemas apontados, estão um sopro no coração e dilatação da aorta.

Os advogados sustentaram que, sem a cirurgia e o acompanhamento adequado fora do sistema penitenciário, a vida do pastor estaria em risco iminente. Mesmo com esses argumentos, a PGR emitiu parecer contrário à soltura, o que não foi levado em conta por Moraes ao tomar sua decisão.

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