Política
Acordão? Moraes e Gilmar apoiam proposta de Temer para aliviar 8/1
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Gilmar Mendes e Moraes apoiam projeto que reduz penas de condenados por 8 de janeiro
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, manifestaram apoio à proposta legislativa que visa reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A articulação é conduzida pelos deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), com o respaldo do ex-presidente Michel Temer.
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O grupo apresentou aos ministros um projeto preliminar, apelidado de “PL da Dosimetria”, que altera o tratamento penal para os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O texto prevê penas mais brandas e estabelece que, nos casos em que dois crimes ocorrerem na mesma conduta, apenas uma punição será aplicada.
Caso aprovado, o projeto pode beneficiar todos os condenados até o momento pelo STF, inclusive integrantes apontados como líderes dos atos. A pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente de 27 anos, também poderá ser reduzida.
Estratégia do governo e impacto político
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A proposta surgiu como alternativa à anistia ampla, defendida por parte da oposição. Fontes próximas ao processo afirmam que os ministros aceitaram debater a proposta ao perceberem chances reais de a anistia ser aprovada no Congresso.
Segundo interlocutores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde à estratégia. Durante encontro com a bancada do PDT, Lula teria avaliado que a redução de penas seria politicamente menos desgastante do que conceder perdão total aos acusados.
Reações da oposição
A iniciativa provocou forte reação da oposição. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido, criticou duramente a proposta e a considerou uma tentativa indevida de interferência no Judiciário.
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“Dosimetria não é competência do Legislativo, mas prerrogativa exclusiva do Judiciário”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais. “Fingir o contrário é rasgar a Constituição diante do povo brasileiro.”
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