Política
Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Moraes concede liberdade restrita a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira. A decisão, entretanto, não veio sem uma lista extensa de restrições. Entre elas, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, algo que parece mais uma lembrança constante de quem está realmente no controle.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atualmente detido em uma colônia agrícola em Magé (RJ), Silveira obteve o benefício graças a um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou o “bom comportamento” e a participação do ex-parlamentar em atividades educativas.
Entre as condições impostas por Moraes, destaca-se uma lista que mais parece um manual de privação de direitos. Daniel Silveira deverá:
- Recolher-se à residência das 22h às 6h, incluindo fins de semana e feriados;
- Comprovar ocupação lícita em até 15 dias;
- Comparecer semanalmente à Justiça para comprovar endereço e trabalho;
- Proibir-se de mudar de endereço sem autorização judicial;
- Ficar longe de redes sociais, mesmo por meio de terceiros;
- Não conceder entrevistas ou realizar manifestações públicas sem autorização judicial;
- Evitar clubes de tiro, jogos de azar e eventos militares;
- Ter o passaporte suspenso, sem possibilidade de obter novos documentos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além disso, Silveira está proibido de manter contato com outros investigados no caso do suposto plano de golpe de Estado, algo que o STF não parece disposto a esquecer.
A defesa de Silveira, liderada pelo advogado Paulo Faria, classificou a decisão como uma “vitória”, enfatizando que a atuação em favor do cliente ultrapassou as fronteiras nacionais. Contudo, para muitos, a decisão parece mais um ato de supervisão do que uma concessão real de liberdade.
Com a anuência da PGR, Moraes já havia autorizado a remição de parte da pena de Silveira, reconhecendo trabalhos e cursos realizados durante o cárcere. Apesar disso, as restrições atuais levantam questões sobre até que ponto a liberdade condicional é, de fato, libertadora.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Leia Também:
- General Mourão se pronúncia sobre a prisão de Braga Netto
- Radialista faz declaração polêmica contra Bolsonaro: ‘Presidente Mais Cagão do Brasil’
📢 RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO DIRETAMENTE NO SEU WHATSAPP. 👈
