URGENTE: Moraes barra aumento do IOF e desafia Lula e Congresso

Moraes suspende aumento do IOF e abre crise entre Lula e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata dos decretos do governo Lula que previam o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), assim como da decisão do Congresso Nacional que havia barrado esse reajuste.

A medida causa impacto direto nas relações entre os Poderes. Moraes identificou “fundados indícios de razoabilidade” para paralisar os efeitos dos atos do Executivo e do Legislativo. A decisão do ministro, tomada em caráter liminar, impede que qualquer das iniciativas entre em vigor até que o impasse seja esclarecido.

Na prática, Moraes neutraliza simultaneamente a tentativa do governo Lula de elevar a carga tributária e a manobra do Congresso para derrubar a medida, estabelecendo um freio institucional diante da disputa política e fiscal.

A audiência de conciliação está marcada para o dia 15 de julho. Representantes do Executivo e do Legislativo deverão comparecer. O objetivo, segundo Moraes, é restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, pautando a relação na independência e na harmonia institucional.

O caso evidencia uma crise latente na articulação entre Planalto e Congresso, ao mesmo tempo, em que coloca o STF como protagonista na mediação de conflitos tributários com alto impacto econômico.

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