Hugo Motta propõe punição severa a deputados que fazem protestos

Proposta de Hugo Motta prevê punição para parlamentares que bloquearem atividades legislativas

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta terça-feira (19) um projeto que altera o regimento interno da Casa para punir deputados que realizarem protestos no plenário.

A proposta autoriza o presidente da Câmara a aplicar sanções a parlamentares que “impedirem ou obstaculizarem, por ação física ou qualquer outro meio”, o exercício regular das atividades legislativas e regimentais.

O texto surge como resposta direta aos recentes episódios de ocupação da Mesa Diretora por parlamentares, considerados graves pela cúpula da Casa.

“Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, justifica o projeto.

Atualmente, casos de quebra de decoro passam pela Corregedoria Parlamentar antes de qualquer decisão da Mesa Diretora, o que torna o processo demorado. A nova proposta acelera esse trâmite, permitindo punição direta nos casos de flagrante.

“Quando se trata de agressão física ou obstrução deliberada, a resposta deve ser imediata e eficaz”, reforça o texto.

A penalidade prevista é a suspensão do mandato por seis meses.

Origem e bastidores da proposta

A ideia partiu do líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), durante reunião com outros líderes e Hugo Motta. Nos bastidores, especula-se que a medida busca evitar punições mais duras a deputados da oposição envolvidos em protestos recentes, oferecendo uma saída institucional para controlar futuras manifestações no plenário.

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