Política
Alvo do MPF, Jovem Pan enfrenta pedido de cassação e multa pesada
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MPF acusa Jovem Pan de disseminar desinformação e pede cancelamento de concessões
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (15), o cancelamento das concessões da rádio Jovem Pan por suposta atuação em uma campanha de desinformação que teria ameaçado o regime democrático no Brasil.
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Segundo o MPF, o pedido ocorre em um momento “propício”, após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por envolvimento em uma trama golpista.
O requerimento foi apresentado nas alegações finais de uma ação civil pública ajuizada em 2023. Além da cassação das outorgas públicas da emissora, o MPF cobra o pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.
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De acordo com o órgão, a Jovem Pan cometeu “abusos graves” ao longo de 2022, ao supostamente desinformar sua audiência sobre o funcionamento do regime democrático. A acusação destaca que a emissora teria sido “peça fundamental” na tentativa de ruptura institucional.
“[…] A Jovem Pan assumiu o reprovável papel de principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, de discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”, afirmou o MPF no documento.
A Procuradoria aponta ainda que, ao analisar a programação da rádio, identificou grande volume de conteúdos que configurariam abuso da liberdade de radiodifusão. Entre as práticas citadas estão: divulgação de notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação ao descumprimento de leis e decisões judiciais, além de incentivo à insubordinação militar e à subversão social.
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“Tudo isso evidencia que a Jovem Pan ocupou posição de destaque como caixa de ressonância extremista, mobilizando seu poder de comunicação para veicular discursos alinhados a movimentos que colocaram as instituições e o regime civil sob ameaça”, conclui o texto.
Defesa da Jovem Pan
Procurada, a emissora afirmou, por meio de nota, que não comenta ações em andamento, mas reafirma sua confiança no Judiciário e seu compromisso com a democracia e as instituições da República.
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A defesa também pontua que a Jovem Pan não figura como ré em nenhuma das ações penais recentemente analisadas pelo STF, nem é investigada nos inquéritos relacionados.
“Não há, nesta ação, qualquer imputação de natureza criminal. Vincular essa ação civil às condenações criminais do STF é tentativa indevida de influenciar o juízo e os leitores, em total desconexão com os autos”, diz a nota.
Com 80 anos de atuação, a Jovem Pan reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, a Constituição e as instituições democráticas do país.
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