Nikolas expõe escândalo no INSS e exige afastamento de ministro de Lula

Nikolas exige saída de Lupi e expõe omissão do governo em fraude no INSS

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) protocolaram, nesta quinta-feira (2), uma Ação Popular na Justiça Federal de Brasília contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Os parlamentares exigem o afastamento cautelar de Lupi, a anulação dos atos administrativos do INSS relacionados a repasses irregulares e a devolução integral dos valores desviados aos cofres públicos.

Segundo a petição, Lupi ignorou alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) e permaneceu inerte diante das denúncias, mesmo após a ampla repercussão do caso na imprensa desde 2023. A omissão, de acordo com os autores, viabilizou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, gerando prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A conduta é classificada como ato de improbidade administrativa.

Além do afastamento do ministro, a ação requer a suspensão do ofício que autorizou os descontos, a proibição de novos repasses a entidades até a revalidação de autorizações e o reconhecimento da nulidade de todos os atos administrativos praticados durante o período investigado. A petição também solicita que a União, o INSS e Carlos Lupi respondam solidariamente, com possíveis sanções como perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

Nikolas Ferreira criticou duramente a conduta do ministro: “É inadmissível que um ministro de Estado, ciente de um esquema bilionário contra aposentados, tenha se mantido inerte diante de alertas oficiais e denúncias públicas.” Já Kilter classificou o caso como “um dos maiores golpes contra aposentados já descobertos no país”.

Entenda a fraude bilionária no INSS

No dia 23 de abril de 2025, a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões administradas pelo INSS. A investigação revelou a atuação de sindicatos e associações que, desde 2019, passaram a debitar valores entre R$ 20 e R$ 60 diretamente dos benefícios, muitas vezes sem consentimento dos segurados.

Os valores eram automaticamente repassados via folha de pagamento do INSS, atingindo milhões de beneficiários ao longo de cinco anos. O prejuízo total estimado é de R$ 6,3 bilhões. A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros quatro servidores. A Justiça expediu 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal, além de autorizar o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens.

Em declarações recentes, Carlos Lupi admitiu ter conhecimento de “irregularidades pontuais”, mas disse ter sido “surpreendido” pela extensão da fraude. Até o momento, a Advocacia-Geral da União (AGU) não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

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