Política
Projeto contra sexualização infantil nas redes sociais pode ser votado ainda esta semana
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Congresso acelera projeto para combater a adultização infantil nas redes sociais
Após a prisão do influenciador Hytalo Santos, investigado por exploração de menores, o debate sobre a proteção da infância no ambiente digital ganhou força no Congresso Nacional. O caso, ocorrido na sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP), motivou parlamentares a intensificar discussões sobre um projeto de lei que visa coibir a exposição precoce de crianças nas redes sociais.
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A mobilização foi reforçada após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no sábado (9) denunciando casos de exposição infantil. As denúncias estão sob investigação pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho.
Projeto visa responsabilizar plataformas e proteger menores
O relator do projeto, deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), afirmou que o texto está pronto para ser votado, mesmo diante de resistência da oposição. Segundo ele, a proposta passou por ajustes técnicos para evitar qualquer brecha para censura ou violação da liberdade de expressão.
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“Hoje é um texto muito maduro. Procuramos não deixar lacunas que possibilitem censura ou restrição à liberdade”, declarou o parlamentar ao portal G1. “O relatório tem sido elogiado por especialistas de diversas áreas.”
A versão mais recente da proposta, apresentada na terça-feira (12), determina que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos ilegais e obriga a remoção desses materiais mesmo sem decisão judicial. O texto também prevê diretrizes para proteger crianças e adolescentes de riscos no ambiente online.
Oposição aponta riscos de censura e interpretação ampla
Apesar da intenção de proteger menores, parlamentares da oposição expressaram preocupações sobre os efeitos colaterais do projeto. Deputados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmaram que o texto pode abrir margem para censura.
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“Queremos combater a sexualização de crianças, mas da forma correta. A proposta atual é fraca e nebulosa”, disse Sóstenes. Van Hattem alertou para possíveis abusos regulatórios: “O texto pode resultar em censura de manifestações legítimas. Não há clareza nos limites do que será regulamentado.”
Um dos pontos mais criticados é o uso da expressão “acesso provável” para definir o escopo da lei. Parlamentares temem que esse termo permita interpretações amplas e arbitrárias. Outro ponto polêmico é a prerrogativa dada à autoridade nacional para impor sanções severas a empresas de tecnologia, incluindo suspensões e proibições.
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Apesar das divergências, a expectativa é de que a proposta avance ainda nesta semana, diante da crescente pressão popular por medidas efetivas contra a adultização infantil.
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