Política
Escândalo confirmado: promotora confirma denúncia de Martins sobre abusos
Promotora confirma maus-tratos denunciados por Filipe Martins no Complexo de Pinhais
O diretor do Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), Renê Maciel Wecoski Fernandez, prestou esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 8, sobre a denúncia de maus-tratos feita por Filipe Martins.
A manifestação ocorreu por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu posicionamento a respeito da queixa apresentada pelo ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais durante audiência no STF, em 24 de julho. Na ocasião, Martins relatou que a cela onde esteve não possuía iluminação, prática proibida por lei e classificada como forma de tortura pela Carta de São José da Costa Rica e por convenções internacionais.
Em petição ao STF, Fernandez anexou o relato da promotora de Justiça Stella Burda, que esteve no complexo em 16 de junho de 2024 — Martins foi preso em fevereiro e liberado em agosto do mesmo ano. O documento confirma as declarações do ex-assessor.
Segundo a promotora, Martins permaneceu parte do tempo em isolamento, mesmo após o fim do período de triagem, e em uma cela sem iluminação. Ela destacou que o ex-assessor passou 47 dias sem receber visitas, que somados aos 30 dias de restrição inicial resultaram em 77 dias seguidos sem contato com a família.
Presídio nega perseguição política
A direção do Complexo Médico Penal negou qualquer perseguição política. Sobre a falta de iluminação, afirmou que o problema foi solucionado posteriormente, após solicitação de Martins.
A defesa do ex-assessor informou que está reunindo testemunhas e documentos para reforçar a denúncia. O caso deverá ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob a alegação de prática de tortura e grave violação de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
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