Política
URGENTE: STF define penas severas para Bolsonaro e militares
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STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão e militares a penas severas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete militares e ex-ministros investigados por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada por 4 votos a 1, após o grupo ter sido condenado pelos ministros mais cedo no mesmo dia.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus por cinco crimes:
- formação de organização criminosa;
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- dano ao patrimônio público.
Bolsonaro é apontado como “chefe” do grupo
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, definiu Jair Bolsonaro como o “chefe” da organização criminosa. Segundo Moraes, o ex-presidente liderou os atos que teriam como objetivo subverter a ordem institucional.
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A pena imposta a Bolsonaro foi de 27 anos e três meses de prisão, dos quais 24 anos e nove meses deverão ser cumpridos em regime fechado, além do pagamento de multa. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. O ministro Luiz Fux, que havia rejeitado a denúncia em sua fase inicial, não participou da votação da dosimetria.
Militares e ex-ministros também foram condenados
O primeiro réu a ter a pena definida foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República e delator do processo. Condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, Cid recebeu a menor pena por ter colaborado com as investigações.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado a 26 anos de reclusão.
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O ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no 8 de janeiro de 2023, recebeu 24 anos de prisão.
A mesma pena foi aplicada ao almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha entre abril de 2021 e dezembro de 2022.
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Já o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi condenado a 21 anos de prisão.
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