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Política

Governo Lula na mira do TCU por licitação de R$ 570 milhões com empresa chinesa

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TCU identifica falhas na licitação internacional do Ministério da Saúde para compra de insulina

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18) sobre falhas de transparência em uma licitação internacional de R$ 570 milhões. O processo teve como objetivo a aquisição de canetas de insulina reutilizáveis junto à empresa GlobalX, representante da fabricante chinesa Zhuhai.


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O TCU identificou que o contrato foi assinado em dólar, contrariando o previsto no edital, o que comprometeu a isonomia entre os concorrentes e gerou insegurança jurídica. Embora não tenha sido constatado dolo por parte da empresa, a decisão de firmar o contrato em moeda estrangeira partiu de um servidor da pasta. Por isso, a Corte optou apenas por um alerta formal, sem imposição de sanções.

Além da irregularidade contratual, surgiram críticas à qualidade do produto fornecido. De acordo com documento assinado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), 23 das 26 secretarias estaduais relataram falhas e quebras nas canetas reutilizáveis. Os problemas afetaram a aplicação do medicamento e provocaram receio de desabastecimento no SUS.


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O Ministério da Saúde justificou a contratação da GlobalX alegando a falta de fornecedores nacionais e destacou que o pregão internacional garantiu economia de cerca de 30% em relação à média dos últimos cinco anos, com a compra de 74,6 milhões de unidades de insulina.

Em nota, a GlobalX afirmou que a assinatura em dólar estava prevista nos anexos do edital e que as contestações apresentadas por concorrentes foram devidamente rejeitadas. A empresa garantiu que todo o processo seguiu os princípios da administração pública.

Paralelamente, o Ministério mantém contrato com a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, que fornece insulina em canetas descartáveis — modelo tradicional utilizado pelo SUS. Esse contrato, no valor de R$ 141 milhões, permanece vigente até o fim de setembro.


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