Política
URGENTE: Temer Sai em Defesa de Flávio Dino e Elogia Moraes
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Michel Temer defende decisão de Flávio Dino sobre sanções e exalta postura de Alexandre de Moraes
O ex-presidente Michel Temer (MDB) se posicionou nesta segunda-feira (18) em apoio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou que leis ou sanções impostas por outros países não têm validade no Brasil sem homologação do Judiciário nacional.
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A declaração foi feita após palestra promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Em conversa com jornalistas, Temer elogiou a iniciativa de Dino e afirmou que a medida protege o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes.
“O ministro Alexandre não fez mais do que cumprir o texto legal e constitucional. Esses episódios são mais políticos do que jurídicos. A decisão do ministro Flávio Dino foi adequada e em defesa do STF, especialmente de Alexandre de Moraes”, afirmou o ex-presidente durante o evento.
Sem citar diretamente a Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos como base para sanções contra Moraes, Dino justificou sua decisão afirmando que o Brasil tem sido alvo de diversas medidas unilaterais e que era necessário reafirmar a soberania nacional diante da “imposição de força de algumas nações sobre outras”.
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Temer ainda reforçou a atuação do Supremo e comentou os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, alegando que há ampla base probatória.
“O processo penal começa com a denúncia do Ministério Público. Quando ela é aceita, o processo se inicia. E nesse caso houve farta produção de provas”, destacou.
O ex-presidente também defendeu a manutenção do diálogo diplomático com os Estados Unidos para evitar agravamento da crise.
“O STF precisa agir como vem agindo, em defesa do ministro Alexandre de Moraes. Mas é urgente buscar um diálogo eficaz com os EUA, a fim de restabelecer uma relação saudável entre os dois países”, ponderou.
Ao ser questionado sobre as declarações de Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post, em que o ministro afirmou não recuar diante das sanções americanas, Temer concluiu:
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“Ele é comprometido com o sistema constitucional brasileiro. Conheço sua trajetória e sei de sua preocupação em preservar a Constituição com suas decisões”.
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