Mais de 400 mil estrangeiros receberam Bolsa Família em 2024 — veja os dados

Estrangeiros receberam mais de R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família

Dados oficiais revelam que, em 2024, o governo Lula pagou R$ 1,5 bilhão do Bolsa Família a 404.519 estrangeiros residentes no Brasil. Esse grupo representa aproximadamente 40% do total de imigrantes que vivem no país, segundo levantamento do IBGE divulgado em junho.

Atualmente, 188 mil estrangeiros estão ativos na folha de pagamento do programa. Em comparação, o Bolsa Família consumiu R$ 168 bilhões do orçamento federal em 2024.

O crescimento da presença de estrangeiros entre os beneficiários é expressivo: houve um salto de 627% em dez anos, passando de 59.980 pessoas em 2014 para mais de 400 mil em 2024. No mesmo período, o valor médio repassado subiu 1.103%, mesmo considerando a inflação.

As informações constam em levantamento do jornal Poder360, publicado no dia 12 de julho.

Expansão do Bolsa Família e impacto das mudanças no governo Lula

A explosão no número de beneficiários estrangeiros está relacionada à expansão do programa durante a pandemia e à sua reformulação em 2023, já sob a gestão de Lula.

Entre 2020 e 2024, o valor pago a estrangeiros saltou de R$ 590 milhões para R$ 1,5 bilhão — um crescimento de 159%, com correção inflacionária.

De acordo com o IBGE, o número de estrangeiros no Brasil aumentou significativamente entre 2010 e 2022, passando de 600 mil para 1 milhão, com forte presença de venezuelanos nas regiões de fronteira.

Documentação regular garante acesso ao benefício

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, apenas estrangeiros com residência regularizada podem receber o Bolsa Família. O sistema do CadÚnico não registra a nacionalidade, apenas se o beneficiário nasceu ou não no Brasil.

Ainda assim, a pasta admite que filhos de brasileiros nascidos no exterior podem ser incluídos entre os que constam como “nascidos fora do país”, dificultando a distinção exata de nacionalidades.

A legislação brasileira permite o acesso ao programa sem exigência de tempo mínimo de residência. Em contraste, países como Suíça impõem até 10 anos de permanência para concessão de benefícios sociais.

Auxílio visa conter tensões sociais em regiões de fronteira

Economistas apontam que o benefício pago a estrangeiros tem como objetivo reduzir conflitos sociais, especialmente em áreas próximas às fronteiras.

Segundo Carla Beni, da Fundação Getúlio Vargas, o repasse de recursos públicos ajuda a evitar o aliciamento de imigrantes pobres por organizações criminosas. “Quando uma população empobrecida recebe esse benefício, há menos incentivo para migrar para a criminalidade”, afirmou ao Poder360.

Governo defende legalidade dos repasses a estrangeiros

O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que os pagamentos a estrangeiros estão amparados pela legislação, especialmente pelo artigo 95 da Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro).

A pasta destacou que o programa, criado em 2003, sempre previu a inclusão de estrangeiros com comprovação de baixa renda e documentação válida, como CPF e RNM (Registro Nacional de Migração).

“Desde que atendam aos critérios legais, estrangeiros com residência fixa no país podem ser incluídos no CadÚnico e, se elegíveis, têm direito ao Bolsa Família”, informou o governo.

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