Redução no Bolsa Família impacta diretamente 1,7 Milhão de pessoas

A reestruturação do Cadastro Único, realizada ao longo do último ano, provocou a retirada de 1,7 milhão de famílias unipessoais dos registros do Bolsa Família. Identificadas por beneficiarem-se indevidamente ou por representarem divisões inapropriadas de núcleos familiares maiores, essas exclusões marcam um esforço governamental em depurar o sistema de assistência social.

Nesse processo de fiscalização e ajuste, cerca de 400 mil indivíduos mantiveram-se no programa como dependentes em agrupamentos familiares ampliados. Este fato sublinha a tentativa do governo de assegurar a integridade e a precisão de um cadastro que fundamenta mais de trinta políticas sociais no país.

O governo sustenta que o total de beneficiados pelo programa, englobando todos os integrantes das famílias assistidas, permanece estável, oscilando entre 55 e 56 milhões de pessoas. Contudo, a expansão alarmante das famílias unipessoais beneficiadas pelo Bolsa Família motivou a classificação do estado do Cadastro Único como uma situação de “calamidade” no período de transição governamental. A cifra dessas famílias disparou, evidenciando uma crescente fragmentação dos cadastros que desafiou a governança do programa.

A implementação de um protocolo mais rigoroso para o cadastro de famílias unipessoais, que inclui desde a assinatura de termos de responsabilidade até visitas domiciliares para verificação, resultou na redução significativa dessa modalidade de beneficiários.

Para 2024, além da continuidade da averiguação das famílias unipessoais, o Ministério planeja uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, visando alcançar pelo menos 4,7 milhões de registros, incluindo 1,7 milhão de beneficiários do Bolsa Família.

Ainda que a estratégia adotada pelo governo tenha promovido uma depuração considerável do cadastro, especialistas como Laura Muller Machado apontam para a necessidade de revisões nas políticas de inclusão, especialmente no que tange à proporção de famílias unipessoais. A sugestão de um modelo de benefício per capita reflete a busca por uma distribuição mais equânime dos auxílios, considerando as particularidades e necessidades de cada núcleo familiar.

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