PF solicita ao STF abertura de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’

PF encaminha pedido de inquérito ao STF contra Nikolas por insulto a Lula

Durante um pronunciamento na Cúpula Transatlântica da ONU, realizada em novembro de 2023, o deputado federal Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.. Esse comentário provocou uma ação legal por parte do governo, culminando com um pedido de investigação formal pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal.

Em 20 de novembro, após a divulgação do vídeo do discurso de Nikolas pelo portal Metrópoles no X, Lula dirigiu-se ao Ministério da Justiça, solicitando a apuração dos fatos contra o parlamentar bolsonarista. O Código Penal brasileiro estabelece que acusações de injúria contra o chefe do Estado devem ser examinadas minuciosamente, o que levou à formalização do pedido de inquérito ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por intermédio de Ricardo Cappelli, na época substituto do ministro Flávio Dino.

No dia 7 de fevereiro de 2024, o delegado da PF, Fabio Fajngold, encaminhou ao STF a solicitação para iniciar a investigação. Segundo a Polícia Federal, as declarações de Nikolas Ferreira não estão protegidas pela imunidade parlamentar, o que justifica a abertura do inquérito. Fajngold propôs um prazo inicial de 60 dias para a condução das investigações, sugerindo como primeira medida a coleta de depoimento do deputado.

O pedido da PF está agora sob a análise do ministro Luiz Fux, que decidirá sobre a autorização para proceder com as investigações.

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