Congresso dos EUA discute punições contra três autoridades brasileiras
Pelo menos três autoridades brasileiras estão sob escrutínio do Congresso dos Estados Unidos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal, Fábio Shor, são os nomes em questão.
Segundo parlamentares do Partido Republicano, a atuação dessas autoridades nos inquéritos que bloquearam perfis de políticos e militantes de direita em redes sociais constitui uma grave violação da liberdade de expressão. Por essa razão, congressistas norte-americanos defendem sanções contra os envolvidos, alegando que suas ações configuram censura.
Possíveis sanções e impacto internacional
As penalidades em discussão incluem a recusa de vistos para a entrada de Gonet e Shor nos Estados Unidos. No caso de Alexandre de Moraes, o cerco pode ser ainda mais severo, com a aplicação da Lei Magnitsky. Essa legislação permite que os EUA imponham sanções contra indivíduos considerados responsáveis por violações de direitos humanos.
Se for incluído na lista, Moraes não apenas ficaria impedido de entrar em solo americano, mas também teria suas transações financeiras bloqueadas com empresas e cidadãos dos EUA.
Trump pode decidir punição contra brasileiros
A decisão final cabe ao presidente dos Estados Unidos, que pode sancionar os envolvidos caso haja “evidências confiáveis”. Se Donald Trump retornar ao comando da Casa Branca, as chances de medidas mais duras aumentam, dada sua postura crítica contra políticas que afetem a liberdade de expressão e sua relação com o Partido Republicano.
A discussão sobre essas sanções tem gerado repercussão dentro e fora do Brasil. Enquanto congressistas americanos pressionam por punições, aliados do governo Lula e do STF minimizam os impactos dessa movimentação internacional.
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