Política
Gleisi tenta barrar projeto que classifica facções como terroristas
Gleisi Hoffmann articula para barrar votação do PL Antiterrorismo na CCJ da Câmara
A base do governo Lula articula para impedir a votação do PL Antiterrorismo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para esta terça-feira (4).
O projeto de lei, uma das principais pautas da oposição, busca classificar facções criminosas como o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas. O texto já conta com requerimento de urgência aprovado, o que permitiria sua votação direta no plenário. No entanto, para evitar futuras contestações, o Partido Liberal solicitou que a matéria também fosse analisada na CCJ.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, intensificou, desde segunda-feira (3), contatos com deputados da base aliada, cobrando presença maciça na reunião da comissão. A ordem é clara: obstruir os trabalhos e impedir a deliberação do projeto.
O governo prepara uma série de requerimentos para travar a análise do texto. Apesar disso, parlamentares ouvidos apontam que há maioria consolidada na CCJ a favor da proposta.
Caso aprovado, o projeto seguirá para o plenário, onde dependerá de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a inclusão na pauta. Motta já sinalizou que pode colocar a matéria em votação ainda na segunda semana de novembro.
A proposta voltou a ganhar força após a operação policial no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, na última semana. O texto amplia o conceito de terrorismo ao incluir práticas que visam impor domínio territorial, como fazem as grandes facções.
Atualmente, a pena para crimes de terrorismo varia de 12 a 30 anos de prisão. O projeto prevê agravantes em casos de sabotagem de infraestrutura crítica, inclusive por meios cibernéticos, além de aumento de pena quando houver uso de armamento de guerra, como granadas e fuzis.
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