STF forma maioria na 1ª Turma para manter condenação de Bolsonaro

STF mantém condenação de Bolsonaro ao rejeitar recurso por tentativa de golpe

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (7), para manter a condenação imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento diz respeito aos embargos de declaração, tipo de recurso que visa corrigir omissões, contradições ou erros formais em decisões judiciais.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela rejeição do recurso apresentado pela defesa. Segundo Moraes, os embargos não apontaram falhas processuais, limitando-se a manifestar inconformismo com o resultado do julgamento anterior.

A condenação está ligada à acusação de tentativa de golpe de Estado, tema que já vinha sendo analisado pela 1ª Turma do STF. O colegiado atribuiu a Bolsonaro envolvimento em uma suposta organização criminosa que teria atuado desde julho de 2021 com o objetivo de abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito.

Na decisão, Moraes reforçou que as deliberações anteriores foram fundamentadas e que o recurso não apresentou elementos que justificassem revisão. Segundo ele, os embargos “apenas reproduzem inconformismo com o desfecho do julgamento”, sem comprovar qualquer omissão ou erro material.

A manutenção da condenação pelo STF acirra o ambiente jurídico e político em torno de Bolsonaro, num momento em que o ex-presidente já enfrenta diversas investigações e processos que envolvem a atuação de ministros com histórico de posições ideológicas contrárias.

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