Superavit Histórico: Bolsonaro finaliza mandato com saldo positivo de R$ 54,1 bilhões

Recordes de Arrecadação Impulsionam Superávit no Fim do Mandato de Bolsonaro

Em um feito notável, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concluiu seu mandato presidencial com um saldo positivo notável de R$ 54,1 bilhões nas contas públicas em 2022. Este superávit, que veio após uma sequência de oito anos de déficit, ultrapassou as expectativas do Ministério da Economia em 58%, que havia previsto um superávit de R$ 34,1 bilhões.

O superávit primário, calculado a partir da diferença entre as receitas e as despesas do governo, foi impulsionado por uma arrecadação recorde, que aumentou com o crescimento da atividade econômica e com a receita dos royalties de petróleo. Esta última foi beneficiada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia.

Vários fatores contribuíram para o superávit, incluindo o adiamento de certas despesas, como o parcelamento de precatórios de alto valor e a subexecução orçamentária de vários programas governamentais.

Este resultado marca o melhor desempenho das contas públicas, em termos nominais, desde 2013, quando o governo central registrou um superávit de R$ 72,159 bilhões. Entre 2014 e 2021, as contas públicas mostraram déficits anuais consecutivos.

É importante destacar que a obtenção do superávit era um dos principais objetivos de Bolsonaro ao assumir a presidência em 2019. No entanto, a pandemia de Covid-19 e os consequentes gastos necessários para lidar com seus impactos, além da queda na arrecadação, resultaram em um déficit de R$ 743 bilhões em 2020.

A trajetória rumo ao superávit foi retomada em 2021, quando o governo encerrou o ano com um déficit de apenas R$ 35 bilhões, desafiando as previsões iniciais de um déficit de R$ 331 bilhões.

A redução das despesas e o aumento das receitas foram aspectos essenciais para essa melhora nas contas públicas. Os gastos foram cortados em vários setores, como créditos extraordinários, assistência financeira a estados e municípios, e subsídios e subvenções relacionados à pandemia. Além disso, houve uma diminuição nos gastos com pessoal e encargos sociais.

Por outro lado, os gastos com programas sociais, como o Auxílio Brasil e os auxílios para taxistas e caminhoneiros, aumentaram as despesas do governo em R$ 61,7 bilhões acima da inflação.

As receitas líquidas, por sua vez, registraram um aumento significativo, com um crescimento de 17,5% em relação a 2021, já descontada a inflação. A arrecadação de impostos, particularmente o Imposto de Renda 2022, teve um aumento de R$ 102,4 bilhões acima da inflação, impulsionada pelo aumento dos lucros das empresas, especialmente do setor de energia e petróleo.