Bolsonaro celebra aprovação de projeto de lei que prevê castração química

A Câmara dos Deputados deu um “passo histórico” nesta quinta-feira (12), segundo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao aprovar o projeto de lei que determina a castração química para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida, considerada por Bolsonaro como essencial para a proteção das crianças, foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários. O texto agora segue para o Senado.

Em publicação no X (antigo Twitter), Bolsonaro destacou que há mais de uma década é defensor da medida e parabenizou os congressistas pelo avanço. “Ainda há muito a ser feito para proteger nossas crianças e devolver a segurança e a tranquilidade para os brasileiros, mas esse será um avanço importante para o nosso país. Parabéns a todos os que lutaram por isso!”, afirmou o ex-presidente.

Bolsonaro também relembrou que, enquanto deputado federal, apresentou o PL 5.398 de 2013, que propunha a castração química para acusados de estupro. Na ocasião, ele compartilhou um vídeo curto reafirmando seu apoio à medida e comemorando a decisão da Câmara.

A proposta aprovada foi incluída como emenda ao PL 3.976/2020, originalmente criado para estabelecer um Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A emenda, de autoria do deputado Ricardo Salles (Novo-SP), adiciona a possibilidade de utilização de medicamentos inibidores de libido em condenados por crimes sexuais contra menores, seguindo regulamentações do Ministério da Saúde.

A sessão foi marcada por debates acalorados. Enquanto deputados da direita defenderam a medida como uma forma de combater a pedofilia de maneira incisiva, parlamentares de esquerda argumentaram que a inclusão da emenda foi feita às pressas, sem discussões aprofundadas. As bancadas do PL e do Novo votaram a favor, enquanto o governo, PSB e a federação PSOL-Rede se posicionaram contrariamente.

Para Bolsonaro e outros defensores da medida, a castração química representa um avanço crucial na luta contra crimes hediondos que destroem a vida de crianças e adolescentes. Além disso, o Cadastro Nacional de Pedófilos, também incluído no projeto, será uma ferramenta estratégica para monitorar e impedir a reincidência desses crimes.

Resta agora acompanhar a tramitação no Senado, onde novas discussões devem surgir. Para o ex-presidente, o “passo histórico” dado pela Câmara precisa ser consolidado o quanto antes, garantindo um país mais seguro para as futuras gerações.

Veja vídeo:

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