Pressão total! Bolsonaro corre risco de perder patente de capitão?

Perda de patente em jogo para Bolsonaro: análise dos procedimentos militares

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta o risco de perder sua patente de capitão do Exército, caso seja condenado por crimes militares. A decisão dependerá do parecer do Ministério Público Militar e da tramitação do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se assim for necessário, ele [Bolsonaro] pode ser submetido a um Conselho de Justificação, que avalia a manutenção da dignidade para o oficialato”, explicou Maria Elizabeth. Ela também destacou que Bolsonaro pode ser julgado por crimes como a incitação à tropa, que são julgados sob a égide do Código Penal Militar.

Maria Elizabeth, que assumiu o posto como a primeira mulher a presidir o STM, foi nomeada para o tribunal pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007, e agora lidera a corte encarregada de julgar militares por crimes definidos no Código Penal Militar.

Bolsonaro está sob investigação no STF por sua suposta tentativa de perpetuar-se no poder com o apoio de militares de alta patente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou acusações contra 24 militares, incluindo almirantes, acusando Bolsonaro de liderar um grupo com intenções golpistas, que chegou a considerar o assassinato do então presidente eleito Lula, do vice Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

Enquanto o STF analisa essas alegações, o Código Penal Militar prescreve punições severas para crimes como “organização de grupo para a prática de violência”, tentativas de “sequestro ou cárcere privado”, e até “homicídio qualificado”. Uma eventual condenação por tais crimes poderia levar à submissão de Bolsonaro a um Conselho de Justificação, um procedimento que avalia se militares da reserva são considerados indignos de manter o oficialato.

Leia Também:

• Como Conseguir um Cartão de Crédito Mesmo Estando Negativado
• Como Parcelar Dívidas Bancárias e Limpar o Nome em 2025
• Como Conseguir um Cartão de Crédito Mesmo Estando Negativado
• Melhores Investimentos para 2025: Onde Aplicar seu Dinheiro com Segurança e Rentabilidade

Receba notícias em tempo real no seu celular! 🚀📲 WhatsApp: Alertas imediatos e atualizações rápidas Participe aqui | 📢 Telegram: Análises críticas e exclusivas, sem censura Acesse aqui. Fique sempre informado com o News Atual!