Histórico! Câmara aprova castração química para combater pedofilia

Câmara aprova castração química para pedófilos e cria Cadastro Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma medida que promete dividir opiniões: a castração química para condenados por pedofilia. A proposta, defendida pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), foi aprovada com 267 votos favoráveis e 85 contrários, após um debate acalorado sobre segurança pública. Enquanto setores do parlamento viam a medida como necessária, outros a trataram como uma solução controversa e de eficácia questionável.

Vale lembrar que práticas similares já são adotadas em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra. Por aqui, no entanto, a medida ainda precisa enfrentar o crivo do Senado.

Nem tudo foi consenso na votação. A relatora do projeto principal, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), posicionou-se contra a emenda, alegando que havia um acordo prévio para limitar a análise ao texto principal. Já o Governo Lula orientou voto contrário, mas, em um raro episódio de unidade, a bancada evangélica, capitaneada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), deu total apoio à iniciativa.

Os partidos se dividiram de forma previsível: PSB e a federação PSOL-Rede rejeitaram categoricamente a proposta, enquanto os maiores blocos da Casa e a federação PT-PCdoB-PV liberaram suas bancadas para votação independente.

Além da castração química, os deputados aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. Esse sistema, que será gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá como objetivo centralizar informações detalhadas sobre pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Com base no substitutivo apresentado pela deputada Delegada Katarina, o Cadastro Nacional incluirá fotografias e dados específicos de criminosos, facilitando a identificação e monitoramento. Crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual, corrupção de menores e produção ou compartilhamento de material de abuso infantil estarão registrados no sistema.

Agora, tanto a proposta da castração química quanto a criação do cadastro seguem para análise no Senado Federal. A discussão promete continuar gerando intensos debates e opiniões divergentes.

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