Política
Congressistas americanos acionam Trump para punir Moraes com a Lei Magnitsky: ‘Ameaça para todos’
Congressistas americanos pedem sanções contra Moraes por ameaça à democracia
Congressistas americanos, incluindo Maria Elvira Salazar e Rich McCormick, enviaram uma carta ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitando a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovada, a medida proibiria a entrada de Moraes nos EUA e bloquearia qualquer transação financeira com cidadãos e empresas americanas.
A ação, que já havia sido cogitada por Elon Musk e discutida durante o governo Trump, agora recebe o respaldo oficial de parlamentares norte-americanos. No documento enviado à Casa Branca, o grupo classifica Moraes como “um problema não apenas para o Brasil, mas uma ameaça crescente para os Estados Unidos”, exigindo restrições imediatas de visto e penalidades econômicas.
O que é a Lei Magnitsky e como pode afetar Moraes?
A Lei Magnitsky foi sancionada pelo governo de Barack Obama e expandida pelo Congresso dos EUA em 2016. Seu objetivo é punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção. As sanções incluem bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA.
A legislação foi criada inicialmente para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, que investigava um grande esquema de fraude. Desde então, a lei tem sido usada para punir diversas figuras políticas ao redor do mundo.
Agora, com a pressão do Congresso americano, cresce a expectativa sobre uma possível sanção contra Moraes. O argumento central para sua inclusão na lista de penalizados é seu suposto envolvimento em censura e abuso de autoridade.
Trump pode aplicar sanções contra Moraes?
Com o pedido formalizado, a decisão final sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes dependerá de Trump, caso ele retorne à presidência. Segundo a legislação, o presidente pode determinar sanções com base em evidências confiáveis, o que abre caminho para uma eventual punição.
Caso a solicitação dos congressistas avance, Moraes pode se tornar o primeiro magistrado brasileiro a enfrentar restrições internacionais impostas pelos EUA.
A repercussão do caso tem sido intensa e pode influenciar diretamente o cenário político no Brasil. A movimentação do Congresso americano contra um ministro do STF reforça o peso das denúncias sobre censura e restrição de liberdades.
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