Política
Estatais no Vermelho: Déficit Retorna com Empresas Federais sob Lula
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Estatais Federais Enfrentam Desafios Financeiros no Primeiro Ano de Governo Lula
As estatais brasileiras enfrentam um retorno ao déficit sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Segundo o relatório da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), publicado em 22 de novembro, as empresas federais apresentam um prejuízo estimado de R$ 4,5 bilhões, ultrapassando em R$ 1,5 bilhão o teto autorizado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano, fixado em R$ 3 bilhões. Este excesso de déficit, que não ocorria há oito anos, exige compensação financeira do governo com recursos públicos. Juliana Inhasz, economista do Insper, destaca a rápida deterioração das contas, indicando uma gestão potencialmente irresponsável.
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A lista de estatais com projeções de déficit inclui Correios, NAV Brasil, Hemobras e Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com a Emgepron e a Eletronuclear apresentando os resultados mais negativos. Por outro lado, empresas como Infraero e ENBPar mostram superávits esperados. Os dados não contemplam os resultados da Petrobras nem de empresas do setor financeiro, como Caixa e Banco do Brasil.
Economistas atribuem os resultados negativos ao elevado custo com pessoal e influência política nas contratações. Murilo Viana, especialista em contas públicas, aponta problemas de gestão em empresas como os Correios. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, considerou a privatização de algumas estatais, mas o plano foi posteriormente abandonado.
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Histórico de Desempenho das Estatais Federais
Dados do Banco Central mostram que as estatais federais, excluindo Petrobras e Eletrobras, foram superavitárias em quatro dos últimos cinco anos. O único déficit primário registrado foi em 2020, durante a pandemia. Antes, entre 2006 e 2017, a maioria dos anos apresentou balanços deficitários, com exceção de 2011.
Necessidade de Compensação do Déficit pelo Governo
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O relatório da SOF indica que o déficit das estatais em 2023 exigirá compensação pelo governo, uma prática que não era necessária nos últimos anos, graças à eficiência e melhorias de gestão durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que incluíram a redução de pessoal.
Justificativas das Estatais para o Déficit e Opiniões de Especialistas
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Empresas como Emgepron e Eletronuclear justificam os resultados negativos como investimentos estratégicos. A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, argumenta que os déficits são fruto de investimentos com recursos em caixa. No entanto, economistas como Inhasz e Viana questionam a gestão e transparência destes investimentos.
Transparência e Fiscalização nas Estatais sob Gestão de Lula
A falta de publicação do Boletim das Empresas Estatais Federais, uma prática comum em administrações anteriores, gera preocupações sobre a transparência e fiscalização das estatais. A última edição foi publicada no terceiro trimestre de 2022, ainda durante o governo Bolsonaro.
Este panorama das estatais federais em 2023 aponta para desafios significativos na administração atual, com especialistas enfatizando a necessidade de maior vigilância e gestão transparente destas empresas.
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