URGENTE: STF marca julgamento de Bolsonaro por ‘golpe’; veja data oficial!

Julgamento no STF pode tornar Bolsonaro réu por suposto golpe de Estado

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou para os dias 25 e 26 de março o julgamento decisivo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), envolve Bolsonaro e mais sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O julgamento ocorrerá em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30. A data foi definida após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso rapidamente para análise do colegiado.

Além de Zanin e Moraes, participarão do julgamento os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita pela maioria, Bolsonaro passará à condição de réu, avançando para a fase de instrução judicial, que inclui coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

A escolha pela Primeira Turma gerou forte debate interno no STF. Alguns ministros defendiam que o caso fosse analisado pelo plenário completo, composto pelos 11 integrantes da Corte. Um dos ministros chegou a questionar abertamente a decisão: “Mais de 1.450 casos relacionados ao suposto golpe já passaram pelo plenário. Por que este caso não seguiria o mesmo procedimento?”

Conforme o regimento interno do STF, denúncias podem ser julgadas pelo plenário ou pelas turmas, dependendo da natureza do crime e das circunstâncias. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros em exercício são obrigatoriamente julgados pelo plenário. No entanto, como Bolsonaro não é mais presidente, a análise foi direcionada à Primeira Turma.

Importante destacar que a Primeira Turma tem histórico recente de alinhamento às decisões do ministro Alexandre de Moraes. Casos de grande repercussão nacional, como o assassinato da vereadora Marielle Franco e o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no país, foram decididos por este colegiado.

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