Política
Alexandre de Moraes agenda julgamento de denúncia contra ex-assessor
Ex-assessor de Moraes pode virar réu por vazar mensagens comprometedoras
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da Primeira Turma o julgamento virtual da denúncia contra seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o perito Eduardo Tagliaferro. A análise está prevista para iniciar às 11h do dia 7 de novembro e se encerrará às 23h59 de 14 de novembro.
A decisão dessa fase será sobre a admissibilidade da denúncia. Caso a maioria da turma aceite, Tagliaferro se tornará réu no processo.
Tagliaferro é acusado de violar o sigilo funcional ao divulgar mensagens internas de grupos de WhatsApp de servidores do TSE. O conteúdo das mensagens indica que Moraes teria ordenado investigações contra cidadãos de direita com base apenas em postagens nas redes sociais. Além disso, os diálogos sugerem que informações sigilosas circulariam diretamente entre STF e TSE, sem registro nos autos formais.
Após a divulgação dos conteúdos, apelidados de “vaza-toga”, o perito deixou o Brasil e passou a residir na Itália, onde responde a um processo de extradição. Recentemente, obteve vitórias parciais: a Justiça italiana suspendeu sua obrigação de permanecer em sua cidade e devolveu seus documentos retidos.
Enquanto sua defesa formal contesta as acusações nos tribunais, Tagliaferro continua a divulgar mensagens nas redes sociais e afirma ser alvo de perseguição política por parte de Alexandre de Moraes. O inquérito que resultou na denúncia foi instaurado por iniciativa direta do ministro, sem provocação externa — o que, segundo juristas, fere o princípio da inércia judicial previsto na legislação brasileira.
O que diz Moraes sobre o caso
Em nota oficial, o gabinete do ministro Moraes declarou que todos os procedimentos no TSE e no STF foram conduzidos de forma regular e estão devidamente registrados nos autos. Afirmou ainda que as apurações no âmbito eleitoral fazem parte do poder de polícia do tribunal. Por fim, destacou que os documentos foram encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.
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