Moraes avalia transferência de Bolsonaro para cela especial na Papuda

GDF solicita ao STF avaliação médica de Bolsonaro antes de possível ida à Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a preparação de uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O local, que já foi aprovado pelo magistrado, conta com ar-condicionado, televisão e paredes brancas, atendendo a exigências mínimas de segurança e dignidade.

A decisão ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite, nos próximos dias, os embargos declaratórios apresentados pela defesa de Bolsonaro. Com isso, a transferência do ex-chefe do Executivo da prisão domiciliar para o regime fechado pode ser autorizada já na próxima semana.

Condenado a 27 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, Bolsonaro cumpre atualmente medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, por outro inquérito que apura tentativa de coação de testemunhas.

Nos bastidores, aliados do ex-presidente consideram a transferência iminente. No entanto, fontes próximas ao ministro Moraes avaliam que a permanência de Bolsonaro na Papuda poderá ser breve. A defesa tenta reverter a decisão e restabelecer a prisão domiciliar, alegando problemas de saúde — argumento semelhante ao que beneficiou o ex-presidente Fernando Collor, autorizado pelo STF a cumprir pena em casa mesmo após condenação por corrupção.

Segundo o portal Metrópoles, a cela foi preparada em atenção ao cargo que Bolsonaro ocupou, seguindo precedentes adotados para autoridades com prerrogativa de foro, apesar de não haver previsão legal para instalações diferenciadas.

A possível transferência tem gerado tensão entre parlamentares da oposição, que interpretam a medida como uma tentativa de constrangimento institucional. Já setores do Judiciário afirmam que o objetivo é garantir o cumprimento da pena conforme o ordenamento jurídico, especialmente após a suposta violação de medidas cautelares.

A investigação que levou à atual situação do ex-presidente teve início após autorização de Moraes para apurar indícios de articulação internacional. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teria buscado apoio de autoridades americanas para impor sanções contra ministros do STF e membros do Judiciário brasileiro, o que foi interpretado como tentativa de interferência externa.

A defesa de Jair Bolsonaro segue tentando reverter a ordem judicial com recursos e articulações políticas. Caso o STF rejeite os últimos embargos, a transferência será imediata.

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