Moraes ignora defesa e mantém ação contra Bolsonaro mesmo com inconsistências processuais

Moraes rejeita pedidos da defesa e acelera processo contra Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, publicada na noite de quinta-feira (5), manteve a tramitação da ação penal que acusa Bolsonaro de suposta “trama golpista” após as eleições de 2022.

A defesa solicitava o adiamento dos interrogatórios de oito acusados — incluindo o próprio Bolsonaro — sob a justificativa de que ainda há testemunhas a serem ouvidas em outros processos relacionados. Além disso, alegou que não teve tempo para analisar os novos documentos incluídos pela Polícia Federal no processo em 14 de maio.

Apesar dos argumentos jurídicos, Moraes negou o pedido. Segundo o ministro, a defesa poderia ter indicado até 40 testemunhas. Bolsonaro indicou 15 e desistiu de seis. A fase de oitivas foi encerrada na segunda-feira (2), e os interrogatórios estão marcados para a próxima segunda-feira (9).

Juristas críticos à condução do processo afirmam que a negativa ignora o princípio da ampla defesa e atropela garantias fundamentais. A decisão reforça o endurecimento do STF em ações que envolvem o ex-presidente e seus aliados.

Essa já é a segunda negativa em menos de 24 horas. Na quinta-feira, Moraes também recusou um pedido semelhante feito pela defesa do general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro.

A ação penal 2668 tem como foco o chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF. A denúncia mira nomes estratégicos da antiga cúpula do governo Bolsonaro, entre generais e ex-ministros:

🔹 Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
🔹 Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro
🔹 General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
🔹 Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
🔹 Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
🔹 Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
🔹 Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
🔹 Mauro Cid, ex-ajudante de ordens

A denúncia foi fragmentada em cinco núcleos distintos, estratégia sugerida pelo PGR e acolhida pelo STF. Porém, chama a atenção a rapidez e a rigidez com que são tratados os acusados ligados ao ex-presidente.

A condução do caso, somada à falta de uniformidade nos critérios aplicados, tem gerado desconfiança crescente sobre a imparcialidade da Justiça, num cenário em que a confiança popular nas instituições segue em queda.

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