Política
Alexandre de Moraes quer reabrir caso arquivado contra presidente do PL
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Moraes aponta novas provas e sugere reabertura de inquérito contra Valdemar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta terça-feira (21), a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), por suposta participação em tentativa de golpe.
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Durante julgamento que resultou na condenação de integrantes do núcleo de desinformação, Moraes recomendou o envio dos autos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no artigo 18 do Código de Processo Penal. Esse artigo permite a retomada de inquéritos arquivados diante do surgimento de novas provas.
Segundo Moraes, há indícios de que Valdemar pode ter cometido dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O presidente do PL chegou a ser indiciado pela Polícia Federal, mas foi poupado da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Caso a Primeira Turma do STF aceite a sugestão de Moraes, o episódio poderá gerar pressão sobre Gonet, cuja recondução ao cargo de procurador-geral depende de aprovação no Senado, em sabatina prevista para novembro.
Relatório questionado nas eleições de 2022
O engenheiro Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), é um dos condenados no julgamento desta terça. Ele assinou o relatório técnico utilizado pelo PL para pedir a anulação de votos do segundo turno das eleições de 2022. Moraes afirmou que, mesmo ciente da inexistência de fraudes nas urnas, o engenheiro assumiu a autoria do documento com o objetivo de levantar suspeitas infundadas.
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— Para satisfazer o contrato com o Partido Liberal, ele aceitou lavar as falsas informações, fingindo serem verdadeiras, sabendo que eram falsas — declarou Moraes.
A decisão do STF pode impulsionar novas diligências contra Valdemar, já que o ministro quer que cópias da decisão e das provas do processo sejam encaminhadas à PF. A defesa do engenheiro Carlos Rocha vem questionando a ausência de denúncia contra a cúpula do PL, alegando tratamento desigual no processo.
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PL foi multado por litigância de má-fé
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria de Alexandre de Moraes, multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. O partido havia alegado, sem apresentar provas, que houve fraude nas urnas. Moraes afirmou que o PL “mente constantemente” e esconde o fato de que a decisão foi confirmada pelos demais ministros da Corte Eleitoral.
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