Política
Escândalo no Judiciário: PF pede prisão de desembargador do TJ do Piauí
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Desembargador do TJPI é apontado como líder de esquema de corrupção judicial
A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Ele é investigado como principal articulador de um esquema de venda de sentenças judiciais em disputas de terras no estado.
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Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo, empresários pagavam para garantir decisões judiciais favoráveis. Apesar das evidências, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão. No entanto, determinou o afastamento do magistrado por 12 meses. A decisão, emitida em 23 de setembro, também autorizou mandados de busca e apreensão, executados no início de outubro em operação da PF.
De acordo com o STJ, há indícios de que o desembargador utilizou sua posição para “comercializar decisões” e atender a interesses privados. A investigação aponta a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude processual e participação em organização criminosa. O ministro relator afirmou que a conduta do magistrado comprometeu gravemente a imagem e a confiança no Judiciário.
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As apurações revelam uma estrutura criminosa dividida em três núcleos: magistrados, advogados e empresários. José James, conforme o Ministério Público Federal (MPF), fazia parte do “núcleo 1”, sendo considerado o elo central das negociações ilícitas. Advogados atuavam como intermediários, enquanto empresários financiavam as sentenças.
Entre os alvos da investigação está o empresário João Antônio Franciosi, também réu na Operação Faroeste, que investiga casos semelhantes no Judiciário da Bahia.
Procurados pelo jornal Estado de S. Paulo, o desembargador, o TJPI e Franciosi não se manifestaram. Em nota anterior, o Tribunal de Justiça do Piauí declarou que cumpre rigorosamente as determinações do STJ e reafirmou seu compromisso com a legalidade.
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