Escândalo: PGR perde celulares de investigados do 8/1 e STF teme anulação de provas

STF alerta para risco de anulação de provas após sumiço de celulares sob custódia da PGR

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi surpreendido com uma grave falha na custódia de provas da Ação Penal 2.417, que investiga a conduta de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal durante os atos de 8 de janeiro. Pelo menos dois celulares e um notebook, pertencentes aos réus Rafael Pereira Martins e Paulo José Bezerra, desapareceram enquanto estavam sob responsabilidade de órgãos estatais.

De acordo com despacho do ministro Alexandre de Moraes, os equipamentos estavam sob guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR) após perícia realizada pela Polícia Federal (PF). Contudo, parte dos itens não foi devolvida às defesas e sua localização atual é desconhecida. Moraes ordenou que a PGR entre em contato com os advogados dos réus para devolver os bens remanescentes e exigiu que a PF preste esclarecimentos em até cinco dias.

O episódio pode comprometer a validade das provas no processo. Segundo os advogados, a ausência dos dispositivos impactou diretamente a elaboração das alegações finais, uma vez que dependiam dos dados armazenados nos aparelhos. O jurista Pedro Serrano classificou o caso como “nulidade total das provas”, destacando a ruptura da cadeia de custódia — fator essencial para garantir a integridade jurídica do material.

O desaparecimento dos equipamentos vai além de um erro técnico e levanta suspeitas sobre a conduta das autoridades envolvidas. A PGR intensificou a busca pelos itens, diante do risco de que o caso enfraqueça a acusação junto ao STF. A PF, por sua vez, sustenta que os objetos já haviam sido formalmente transferidos à PGR, isentando-se de responsabilidade no momento do sumiço.

Juristas alertam que a situação pode abrir precedente para questionamentos em outros processos, sendo usada como argumento de negligência por parte do Estado na guarda de provas sensíveis. Mesmo que a ação penal prossiga com outros elementos, o episódio mancha a imagem da persecução penal em um dos casos de maior repercussão política do país.

A decisão de Moraes prevê que, após os esclarecimentos da PF, os autos sejam encaminhados à PGR, que também deverá se manifestar em até cinco dias. Dependendo das respostas, o caso pode ultrapassar o campo processual e evoluir para um escândalo de proporções institucionais graves.

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