Postos vão ser obrigados a mostrar a redução do ICMS, entenda

Nesta sexta-feira, dia 8 de julho, mais uma notícia sobre os postos ganhou espaço nas redes sociais. Em resumo, os postos vão informar o preço dos combustíveis na marra. Além disso, as teles terão de mostrar a redução de ICMS aplicada nas contas dos usuários. A saber, está no Decreto Nº 11.121, publicado nesta quinta-feira, dia 7, no Diário Oficial da União.

Ademais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem o preço dos combustíveis antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em resumo, está imposto é o que incide sobre combustíveis entre 17% e 18%.

Mesmo com o decreto publicado não há previsão de punição para os postos

Vale informar que o decreto assinado por Bolsonaro foi publicado nesta quinta-feira (7/7), no Diário Oficial da União (DOU), já entrou em ação e vale até o final de dezembro de 2022. No entanto, o documento não prevê punição para o posto de combustível que não cumprir a determinação.

Em conclusão, esta medida começa a valer nesta quinta-feira e serve para que consumidor possa comparar os preços de antes e depois da redução do imposto. Por fim, os internautas comentaram a notícia. Ademais, a esquerda fez criticas e os conservadores elogiaram o decreto do Presidente.