EUA sancionam Moraes e ministro reage com fala polêmica no STF

Moraes reage às sanções dos EUA com discurso duro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente se tornou alvo da Lei Magnitsky dos Estados Unidos, usou a reabertura dos trabalhos da Corte nesta quinta-feira (1º) para fazer um pronunciamento contundente.

Durante a primeira sessão do segundo semestre, Moraes classificou como “espúrias”, “covardes” e “traiçoeiras” as tentativas de submeter o STF ao julgamento de um governo estrangeiro. Ele denunciou também o que chamou de “chantagem explícita” contra os presidentes das casas legislativas, em busca de benefícios políticos como anistias inconstitucionais ou processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.

— Ameaças aos presidentes das casas congressuais brasileiras sem qualquer respeito institucional, buscando iniciar procedimentos sem base jurídica, apenas por discordância política, mostram uma tentativa patética de afastar ministros do cumprimento de suas funções constitucionais — declarou o ministro.

Apesar das sanções impostas pelo governo dos EUA — que incluem congelamento de bens, suspensão de vistos e restrições a serviços financeiros — Moraes afirmou que suas decisões no STF seguirão normalmente.

— O rito processual não será adiantado nem atrasado. Esta Corte continuará realizando sua missão constitucional, com foco especial nos julgamentos dos quatro núcleos das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro — pontuou.

O ministro também reagiu com desprezo às articulações que resultaram na sanção americana.

— Pensam que lidam com milicianos, mas estão falando com ministros da Suprema Corte brasileira — disse, em tom de crítica aos bastidores políticos da decisão.

Para Moraes, a ação junto ao governo americano representa uma extensão do que chamou de “sentimento golpista” presente desde as eleições de 2022.

— O método é o mesmo: provocar instabilidade econômica e social para gerar crise política e fomentar novos ataques à democracia — afirmou.

A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que permite sanções contra pessoas acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos. Com a aplicação das medidas, Moraes já enfrenta limitações diretas. De acordo com o jornalista Valdo Cruz, da GloboNews, bancos no Brasil estão bloqueando seus cartões internacionais.

— Por enquanto, transações em real estão permitidas. Em dólar, não. Cartão de crédito com bandeira nacional, sim. Mas cartão internacional, não — relatou o comentarista.

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