Fim das ‘saidinhas’: Comissão do Senado aprova projeto de lei decisivo

Comissão do Senado aprova projeto de lei para acabar com as ‘saidinhas’ de presos

Após uma pausa, o Congresso Nacional retoma suas atividades com foco na segurança pública, liderado pela bancada conservadora. Neste cenário, a Comissão de Segurança Pública do Senado, em uma votação simbólica nesta terça-feira, 6, marcou uma importante vitória ao aprovar um projeto de lei que visa eliminar as ‘saidinhas’, um benefício que permite a presos temporariamente deixar a prisão durante festividades. Essa decisão, que obteve consenso entre os senadores, agora segue para discussão em plenário.

Durante a cerimônia de retomada das atividades legislativas, na segunda-feira, 5, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a segurança pública como uma das prioridades da casa. “Nos dedicaremos com especial atenção à segurança pública”, afirmou Pacheco, enfatizando a busca por um sistema penal moderno e eficaz, que equilibre a redução da violência com a preservação dos direitos fundamentais.

O projeto em debate no Senado também propõe a implementação de exames criminológicos para a progressão de regime dos detentos e a adoção de monitoramento eletrônico para aqueles que avançam para regimes menos restritivos.

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