Comissão do Senado aprova projeto de lei para acabar com as ‘saidinhas’ de presos
Após uma pausa, o Congresso Nacional retoma suas atividades com foco na segurança pública, liderado pela bancada conservadora. Neste cenário, a Comissão de Segurança Pública do Senado, em uma votação simbólica nesta terça-feira, 6, marcou uma importante vitória ao aprovar um projeto de lei que visa eliminar as ‘saidinhas’, um benefício que permite a presos temporariamente deixar a prisão durante festividades. Essa decisão, que obteve consenso entre os senadores, agora segue para discussão em plenário.
Durante a cerimônia de retomada das atividades legislativas, na segunda-feira, 5, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a segurança pública como uma das prioridades da casa. “Nos dedicaremos com especial atenção à segurança pública”, afirmou Pacheco, enfatizando a busca por um sistema penal moderno e eficaz, que equilibre a redução da violência com a preservação dos direitos fundamentais.
O projeto em debate no Senado também propõe a implementação de exames criminológicos para a progressão de regime dos detentos e a adoção de monitoramento eletrônico para aqueles que avançam para regimes menos restritivos.
Leia Também:
- Fernando Haddad terá que explicar à Câmara déficit de R$ 230 bilhões
- Preparação para cortes: governo Lula planeja revisão de dados de 7 milhões de famílias em 2024
- Nayib Bukele afirma: Lula jamais abordou o tema segurança, ‘há países que são parceiros de criminosos’
📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟