Bolsonaro solicita afastamento de Moraes de inquérito em caso de uma suposta tentativa de golpe de Estado

Bolsonaro requer afastamento de Moraes em inquérito sobre golpe

A equipe jurídica de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, formalizou um pedido de afastamento do Ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados argumentam que Moraes, ao se declarar vítima do suposto crime, viola os princípios de imparcialidade judicial ao se manter como responsável pelo caso.

A solicitação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, sendo direcionada ao presidente da corte, Ministro Luís Roberto Barroso. Além do afastamento de Moraes, o pedido inclui a anulação de todas as medidas previamente tomadas por ele em relação ao inquérito.

Os advogados de Bolsonaro sustentam que a posição de Moraes como vítima e julgador fere simultaneamente as bases da justiça imparcial, um pilar dos sistemas democráticos. O documento submetido destaca várias ações mencionadas na representação da Polícia Federal que visariam diretamente a Moraes, configurando um conflito de interesses evidente.

A representação aponta para um suposto plano que incluiria a prisão de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sob a alegação de irregularidades no processo eleitoral de 2022. A decisão que autorizou operações de busca e apreensão contra Bolsonaro e seus aliados menciona Moraes mais de vinte vezes, levantando sérias dúvidas sobre sua objetividade e subjetividade como julgador.

Dentre as medidas tomadas por Moraes, destaca-se a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, acusado de monitorar a agenda e localização de Moraes no fim de 2022. Essa decisão é apontada pela defesa como exemplo da postura conflituosa de Moraes, que atuaria tanto como vítima quanto como julgador.

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