Connect with us

Política

Senado aprova PEC para criminalizar posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

CCJ do Senado define: porte e posse de drogas ilícitas em qualquer quantidade é crime
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CCJ do Senado aprova PEC: porte e posse de drogas agora são crimes

Na movimentada tarde de quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal consolidou um marco na legislação antidrogas brasileira, ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estipula a criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas, sem considerar a quantidade. A aprovação ocorreu por meio de uma votação simbólica, marcada pela ausência de contagem nominal dos votos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entre vozes dissonantes, quatro senadores fizeram questão de expressar oposição ao projeto: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), demonstrando uma fratura no consenso geral.

A iniciativa partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a PEC sendo conduzida na CCJ pelo senador Efraim Filho (União-PB). Em uma jogada legislativa astuta, Efraim incorporou uma emenda proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) ao relatório final, trazendo uma nuance importante à medida: enquanto reitera a punição para o porte e posse de drogas, a emenda propõe penas alternativas e tratamento para usuários, em contraponto à reclusão destinada aos traficantes.

Esta distinção, contudo, vem com suas próprias complicações, pois o texto aprovado não esclarece os critérios para diferenciar usuários de traficantes, baseado na quantidade de droga apreendida. Efraim Filho destacou em seu relatório que a intenção é manter a criminalização, sem prejudicar o acesso dos usuários ao tratamento necessário, diferenciando-os claramente dos traficantes, para quem a legislação prevê punições mais severas.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟


Related Topics:

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.