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Justiça

STF sob Barroso Avalia Regra que Pode Excluir Mendonça e Nunes Marques de Julgamentos de 8 de Janeiro

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TF sob Barroso Avalia Regra que Pode Excluir Mendonça e Nunes Marques de Julgamentos de 8 de Janeiro
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Sob Liderança de Barroso, STF Analisa Exclusão de Mendonça e Nunes Marques em Julgamentos de 8 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, colocou em discussão, entre os ministros da Corte, uma medida que pode trazer significativas mudanças nos próximos julgamentos. Barroso propôs o retorno das ações penais para apreciação das Turmas, uma medida que, se aprovada, alteraria o destino dos casos relacionados ao 8 de janeiro.

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Neste contexto, as ações em questão seriam transferidas para a Primeira Turma, sendo Alexandre de Moraes o relator designado. Importa notar que os ministros André Mendonça e Nunes Marques não fazem parte deste coletivo, o que resultaria em sua exclusão das decisões sobre tais casos.

A implicação desta mudança estrutural seria expressiva. Com a transferência para a Primeira Turma, os processos ficariam sob a responsabilidade exclusiva de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, e Cármen Lúcia. Este grupo de ministros tem consistentemente votado pela condenação, contrastando com a postura de Nunes Marques e Mendonça, que têm proferido sentenças mais lenientes e, em alguns casos, optando pela absolvição ou por regimes mais flexíveis.

As revelações foram feitas por Barroso durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do STF, na última sexta-feira, dia 29.

Novas Deliberações e Condenações Iminentes

Na próxima segunda-feira, dia 2, o STF tem agendada a retoma das discussões sobre o julgamento de outros cinco réus relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Com uma maioria já formada, é esperado que João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek, e Moacir José dos Santos venham a ser condenados.

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