Connect with us

Justiça

Vitória de Bolsonaro: justiça anula multa de máscara e devolve R$ 370 mil ao ex-presidente

Avatar of Rizete Silva

Published

on

Vitória de Bolsonaro: justiça anula multa de máscara e devolve R$ 370 mil ao ex-presidente
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Decisão judicial reivindica direitos de Bolsonaro e anula cobrança injusta

Em São Paulo, a Justiça revogou uma penalidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro por não aderir à obrigatoriedade do uso de máscara durante a crise sanitária do Covid-19. A medida, efetivada na última sexta-feira (23), cancela uma dívida fiscal de cerca de R$ 370 mil. Este ato acontece em um momento crucial, antecedendo um evento político significativo agendado na Avenida Paulista.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Esta decisão marca a eliminação da quinta e última multa enfrentada por Bolsonaro no território paulista relacionada à infração das normas de saúde, cujo montante total alcançava R$ 937.839. A anulação foi justificada por uma legislação estadual recente, aprovada em novembro de 2023, que concede anistia a penalidades por violações sanitárias ocorridas durante o período pandêmico.

Juliana Maria Maccari Gonçalves, juíza responsável pela Vara de Execuções Fiscais Estaduais, determinou a invalidação da cobrança, seguindo a precedente anulação de outra multa de R$ 55 mil. Essas ações judiciais foram tomadas após a Fazenda Nacional descartar os encargos, respaldada pela lei promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas.

Não apenas Bolsonaro, mas também o deputado federal Eduardo Bolsonaro se beneficiou dessa legislação, sendo eximido de uma multa superior a R$ 56 mil. Uma outra penalidade direcionada ao deputado ainda aguarda decisão judicial.

Leia Também:

📲 Participe Gratuitamente do Nosso Canal Exclusivo no WhatsApp. 🔔 Clique e Siga para Notícias em Tempo Real! 🌟

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços. Ao usar nossos serviços você concorda com as nossas políticas de privacidade.