Fux suspende julgamento de mulher que pichou estátua com batom — entenda caso

Ministro Fux interrompe julgamento de cabeleireira acusada de pichar estátua do STF.

Nesta segunda-feira, 24 de outubro, uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou reviravolta no julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 39 anos. Fux solicitou mais tempo para análise, suspendendo o processo que julga Débora por vandalismo contra uma estátua localizada em frente ao prédio do STF.

O episódio do vandalismo se destacou pelo uso da frase “perdeu, mané”, atribuída anteriormente ao ministro Luís Roberto Barroso em um contexto diferente. A análise do caso, que deveria ser concluída na próxima sexta-feira, 28 de outubro, foi adiada para daqui a três meses quando o colegiado voltará a se reunir para deliberar sobre o assunto.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, posicionou-se pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, uma decisão apoiada pelo ministro Flávio Dino. A ré foi oficialmente acusada pela Primeira Turma do STF em agosto de 2024, que inclui os ministros Moraes, Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Desde março de 2023, Débora encontra-se detida preventivamente, uma medida autorizada por Moraes. A cabeleireira, mãe de dois filhos, tornou-se o centro de uma controvérsia jurídica que ressalta as tensões frequentes entre expressões de protesto e a preservação da ordem legal frente aos símbolos nacionais.

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