Moraes vira alvo de pedido de investigação por uso de avião da FAB

Advogado aciona PGR e questiona viagem de Alexandre de Moraes em aeronave da FAB

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na mira de uma solicitação formal encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). O advogado Enio Martins Murad pediu que o órgão investigue o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo magistrado para fins supostamente pessoais.

A representação alega que, no dia 26 de março, Moraes utilizou o avião oficial para se deslocar de Brasília a São Paulo, sem comprovação de necessidade pública. O episódio ocorreu logo após a sessão da 1ª Turma do STF que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por tentativa de golpe.

Segundo Murad, a justificativa apresentada pela equipe do ministro teria sido a necessidade de segurança. No entanto, imagens divulgadas na rede social X mostram Moraes na final do Campeonato Paulista, realizada na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, no dia seguinte ao voo.

As fotos também revelam a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao lado de Moraes no evento esportivo. Contudo, a assessoria informou que Dino não utilizou o mesmo transporte oficial, que teria levado exclusivamente Alexandre de Moraes.

No dia 28 de março, Moraes participou de um seminário do Ministério Público de São Paulo, com foco em democracia e justiça sob perspectiva feminina. A agenda, entretanto, não justifica o uso de recursos públicos fora dos padrões legais e morais, segundo o autor da denúncia.

O pedido de investigação foi protocolado no dia 2 de abril. Murad sustenta que a viagem configura possível ato de improbidade administrativa, apontando ausência de interesse público relevante e desrespeito aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade.

Até o momento, não houve manifestação oficial do STF, da FAB nem do Ministério da Defesa sobre o caso. A decisão de abrir ou não um inquérito cabe ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que analisará o teor da denúncia apresentada.

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