Justiça
Declaração bombástica de Barroso expõe poder absoluto do STF
Barroso afirma que Constituição permite ampla atuação do STF em qualquer tema
Durante participação no Fórum Esfera, realizado no Guarujá (SP), neste sábado (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a amplitude da atuação da Corte e rejeitou críticas de que o tribunal interfere em todos os assuntos do país.
Segundo Barroso, o modelo jurídico brasileiro se diferencia por ter uma Constituição extensa, o que, segundo ele, legitima a análise de temas variados pelo STF — temas que, em outros países, ficariam restritos à esfera política.
“A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode ir direto ao STF questionar uma lei”, afirmou.
O ministro explicou que essa estrutura amplia a judicialização de conflitos, transferindo para o Judiciário decisões que, em outros regimes democráticos, seriam tomadas exclusivamente pelo Legislativo ou pelo Executivo.
Apesar de reconhecer que a Corte possui apenas 49% de aprovação popular, Barroso relativizou os números:
“Poderia ser pior, pelo tanto de gente que desacatamos”, declarou.
Ainda durante o evento, o ministro destacou a importância dos 40 anos de estabilidade constitucional no Brasil, país que historicamente teve diversas constituições e rupturas institucionais.
Barroso — conhecido por declarações como “derrotamos o bolsonarismo” — disse que o ambiente democrático deve comportar todas as ideologias, mas destacou que o respeito institucional deve prevalecer.
“Há espaço para esquerda, direita, centro, conservadores e progressistas. Mas a civilidade tem que vir antes da ideologia”, concluiu.
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