Fala polêmica sobre autista coloca desembargador na mira da OAB

OAB-PA reage após declaração de desembargador sobre autismo em julgamento de pensão

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) está preparando uma petição ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A iniciativa surge após declarações consideradas ofensivas feitas durante julgamento de pensão alimentícia envolvendo uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante a sessão, Guimarães afirmou que há uma “epidemia” de diagnósticos de autismo, insinuando que a condição estaria sendo usada para gerar lucro por parte de profissionais da saúde. Ele foi além, dizendo que uma criança com TEA “deixa de ser filho e passa a se tornar um transtorno, inviabilizando a vida do pai”.

O magistrado também criticou o valor solicitado de pensão – 25% do salário do pai – e sugeriu que a mãe da criança poderia estar sendo orientada de forma indevida. Em tom irônico, declarou que “não há melhora [com o tratamento], nunca vão dizer que [o paciente] está curado e manter essa vaca leiteira por um bocado de tempo”. Finalizou com um comentário sarcástico: “Se a moça tivesse se casado com Antônio Ermírio de Moraes (um empresário morto em 2014), não teria esse tipo de problema”.

Repercussão e providências

A fala causou forte reação da OAB-PA, que classificou o discurso como discriminatório e prejudicial aos direitos fundamentais. A entidade destacou que o Judiciário deve combater estereótipos, promover igualdade de gênero e proteger pessoas com deficiência.

Em nota, a OAB afirmou que o desembargador utilizou “expressões que atentam contra os direitos das crianças, das mulheres e das pessoas com deficiência”. E reforçou o compromisso por uma “Justiça protetiva e responsável”.

A Ordem, com o suporte técnico de diversas comissões – como as de Autismo, Direitos da Pessoa com Deficiência, Mulher Advogada e Direitos da Criança – elaborou um requerimento de providências junto ao Conselho Seccional da OAB-PA. Também redigiu uma minuta que será submetida ao plenário da entidade antes de ser encaminhada ao CNJ.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, e a vice-presidente, Brenda Araújo, reuniram-se com a presidência do Tribunal de Justiça do Pará para discutir a gravidade das declarações e cobrar providências concretas para que episódios como esse não se repitam.

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