Flávio Dino ironiza queda da Bolsa: “Não sabia que era tão poderoso”

Flávio Dino nega responsabilidade por queda na bolsa e perdas bilionárias de bancos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, minimizou nesta quarta-feira (20) a reação negativa do mercado financeiro após sua decisão que desconsidera leis estrangeiras em território nacional sem aprovação da Justiça brasileira.

Durante palestra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dino ironizou a queda brusca da bolsa. “Proferi uma decisão que, dizem, derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso: R$ 42 bilhões de especulação financeira. A velhice ensina a não se impressionar com pouca coisa. É claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou.

Segundo o ministro, a decisão proferida na segunda-feira (18) apenas reafirma princípios jurídicos ligados à soberania nacional, já consolidados internacionalmente. Ele classificou a medida como “simplória” do ponto de vista jurídico.

Dino também afirmou que oscilações do mercado não são de responsabilidade do Judiciário. “Há aspectos de política externa e comercial que não cabem ao STF decidir. Nós balizamos e interpretamos a lei. Não somos nós que fixamos o valor de ação no mercado”, reforçou.

No entanto, após a decisão do ministro, a bolsa de valores registrou queda acentuada e o dólar teve alta. Somente na terça-feira (19), os cinco maiores bancos do país perderam, juntos, R$ 41,98 bilhões em valor de mercado.

Fontes do mercado financeiro ouvidas pela CNN Brasil atribuem diretamente a queda à decisão de Dino. Ainda que não cite nomes, a medida está diretamente relacionada à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Essa legislação norte-americana foi usada para impor sanções ao também ministro do STF, Alexandre de Moraes, no fim de julho. A norma permite bloqueio de bens e contas nos Estados Unidos.

Investidores apontam que a decisão coloca instituições financeiras em uma situação delicada. Se cumprirem a determinação do STF, correm o risco de retaliações internacionais. Por outro lado, descumpri-la implica em violação à ordem judicial brasileira.

O especialista em comércio internacional e direito econômico, Ricardo Inglez de Souza, alertou em entrevista ao programa WW que a situação pode provocar uma crise no sistema financeiro nacional. Segundo ele, empresas com forte presença internacional, especialmente nos Estados Unidos, podem ser diretamente afetadas.

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